Processo 204902/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/04/2007 14:31
Autuado em 27/04/2007 14:31
Oficio de encaminhamento 095/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 244/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   244/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
24/02/2011 Acórdão   244/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MICHELLE KOSIAK POITEVIN
Origem PARANÁ PROJETOS

Juntadas
DataDescrição
16/11/2009 13:01 do aviso de recebimento do ofício nº 90/09-OCN-DCE
10/07/2009 15:00 do Protocolo nº 312915/09, referente complementação de documentação.
24/06/2009 17:16 do Protocolo nº 171874/09, referente juntada novos documentos.
11/11/2008 16:51 do Protocolo nº 587325/08, referente a resposta ao Ofício nº 95/08-OCN-DCE.
29/10/2008 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 95/08-OCN-DCE.
05/11/2007 17:18 do Protocolo nº 563333/07, referente a resposta ao ofício nº 106/07-OCN-DCE.
22/10/2007 17:04 do aviso de recebimento do ofício nº 106/07-OCN-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  05/11/2009 Ofício de Contraditório   90/ 2009   
DCE  18/10/2008 Ofício de Contraditório   95/ 2008   
DCE  12/10/2007 Ofício de Contraditório   106/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 726/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 244/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1125/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 60/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2473/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 810/2009
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1107/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2011 13:00 DP  
15/04/2011 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 726/2011 -
05/04/2011 13:32 DEX Informação nº 288/2011 -
25/02/2011 09:12 STP Acórdão nº 244/2011 -
25/02/2011 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2011 -
25/02/2011 09:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 17/2011 -
15/02/2011 09:48 GCNB  
18/11/2010 10:52 SITIO  
25/10/2010 09:17 GCNB  
25/08/2010 09:01 SMPjTC Parecer nº 11511/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Serviço Social Autônomo. Exercício de 2006. Regularidade com ressalvas.
18/06/2010 07:50 DCE Instrução nº 177/2010 -
16/06/2010 11:04 DP Informação nº 1057/2010 -
16/06/2010 11:04 DP Informação nº 1058/2010 -
16/06/2010 11:04 DP Informação nº 1059/2010 -
26/01/2010 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1125/2010 -
15/01/2010 10:42 DP  
22/12/2009 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 60/2010 -
11/12/2009 11:36 SMPjTC Parecer nº 16554/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. ECOPARANÁ. Pelo retorno dos autos ao N. Relator para adoção das medidas propostas neste opinativo.
03/11/2009 09:54 DCE Instrução nº 298/2009 -
03/11/2009 09:54 DCE Ofício de Contraditório nº 90/2009 -
23/10/2009 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2473/2009 -
06/10/2009 09:47 SMPjTC Parecer nº 12792/2009 - baixa de responsabilidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. 2006. ECOPARANÁ. Pela intimação da ordenadora das despesas para esclarecimentos.
24/06/2009 16:05 DCE Instrução nº 249/2009 -
29/04/2009 09:43 5ICE Informação nº 16/2009 - PCE da ECOPARARANÁ, de 2006, que retorna a esta ICE para análise e manifestação quanto aos novos documentos apresentados, os quais visaram esclarecer as irregularidades que permaneceram como não sanadas na Informação 24/08 e Instrução 220/08-DCE.
27/04/2009 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 810/2009 -
11/12/2008 10:05 5ICE  
10/12/2008 16:33 6ICE  
15/10/2008 17:06 DCE Instrução nº 267/2008 -
15/10/2008 17:06 DCE Ofício de Contraditório nº 95/2008 -
06/10/2008 17:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2701/2008 -
29/08/2008 13:04 DCE Instrução nº 220/2008 -
05/12/2007 12:19 5ICE  
09/10/2007 10:51 DCE Instrução nº 333/2007 -
28/09/2007 15:32 GCHEB  
28/09/2007 11:27 DCE  
13/09/2007 17:33 GCHEB  
27/04/2007 15:01 DCE Instrução nº 260/2007 -
27/04/2007 14:30 DP  

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